quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

PARCERIAS - Governo Federal

1 - Secretaria Nacional de cuidados e prevenção às drogas (SENAPRED)

2 - Secretaria Especial do Esporte / Secretaria Nacional de Alto Rendimento  

3 - Secretaria Especial do Esporte / Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte 

1- Secretaria Nacional de cuidados e prevenção às drogas (SENAPRED)

Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar nº 27990002, tendo em vista o que consta do Processo nº 71000.021569/2019-75 ação orçamentária 20R9 - Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas, PTRES 162259, Elemento de Despesa: 335041 Unidade Gestora: 550009 - Nota de Empenho nº 2019NE800232, Fonte 0188

Título: COMF (Centro de Orientação da Mulher / Família)

Objeto: “contratação de uma equipe multiprofissional para desenvolvimento da proposta, correspondendo a: 5 (cinco) profissionais no regime CLT (1 professor de Educação Física, 1 Psicólogo, 1 Assistente Social, 1 monitor, 1 auxiliar de serviços gerais); 1 (uma) empresa de assessoria jurídica; 1 (uma) empresa de assessoria contábil e 1 (uma) empresa de assessoria em marketing e publicidade.

Valor total: R$ 200.000,00

Prazo de Vigência: 12 meses (início: 18/11/2019) 
Término da vigência: 31/12/2021

Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 883955/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL INTERLIGADA SOCIAL ESPORTIVA GUARULHOS - CNPJ/MF: 24.723.511/0001-08. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio nº 883955/2019. Vigência: 18/11/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 08/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF: 213.496.788-99, Convenente: Elisabete Aparecida Ramos, CPF: 087.507.278-00. Processo: 71000.021569/2019-7

  • Publicações referente ao Termo de Fomento nº 883955/2019:
Edital nº 001/2020 - publicado em: 10/02/2020
Edital nº 002/2020 - ´publicado em: 10/05/2020
Homologação do Edital nº 001/2020 - publicado em 11/05/2020
Homologação do Edital nº 002/2020 - publicado em 01/07/2020
Contrato nº 001/2020 - Contratação de Assessoria Jurídica - publicado em 07/07/2020
Contrato nº 002/2020 - Contratação de Assessoria Contábil - publicado em 07/07/2020
Contrato nº 003/2020 - Contratação de Assessoria em Marketing e Publicidade - publicado em 07/07/2020
Contrato nº 004/2020 - Contratação em regime CLT de profissional - Auxiliar de Serviços Gerais - publicado em 07/07/2020
Contrato nº 005/2020 - Contratação em regime CLT de profissional - Psicólogo - publicado em 07/07/2020
Contrato nº 006/2020 - em regime CLT de profissional - Professor de Educação Física - publicado em 07/07/2020
Contrato nº 007/2020 - Contratação em regime CLT de profissional - Assistente Social - publicado em 08/07/2020
Contrato nº 008/2020 - Contratação em regime CLT de profissional - Monitor - publicado em 08/07/2020
Contrato nº 009/2020 - Contratação de Assessoria em Marketing e Publicidade - continuidade dos serviços,
Notificação de encerramento de contrato Mark Designer
Relatório de Execução e Cumprimento de objeto - COMF - Termo de fomento nº883955/2019


2 - Secretaria Especial do Esporte / Secretaria Nacional de Alto Rendimento  


3- Secretaria Especial do Esporte / Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte 


Lei Federal de Incentivo ao Esporte - lei nº 11.438/2006

1 - Título: Handebol em Ação - Equipe Adulto Feminino

Processo: 58000.005098/2018-17
Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
Registro: 02SP162752017
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.723.511/0001-08
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.321.957,67
Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 90247-0 
Período de Captação até: 05/09/2021 
Valor captado: R$ 600,00
* Projeto não captado - encerrado

Publicações:

2 - Título: Handebol em Ação - Equipe Juvenil Masculino
Processo: 58000.011096/2018-59
Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
Registro: 02SP162752017
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.723.511/0001-08
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 560.398,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 90770-7 
Período de Captação até: 05/12/2020 prorrogado até 05/12/2021
Valor captado: R$ 0,00
* Projeto em captação

Publicações:

3- Título: Rugby em Ação - Equipe Adulto Feminino
Processo: 58000.011158/2018-22
Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
Registro: 02SP162752017
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.723.511/0001-08
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 299.908,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 90830-4 
Período de Captação até: 19/12/2020 prorrogado até 19/12/2021 
Valor captado: R$ 0,00
* Projeto em captação

Publicações:
4- Título: Handebol em Ação - Equipe de Base e Juvenil Masculino
Processo: 71000.060503/2019-09
Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
Registro: 02SP162752017
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.723.511/0001-08
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 195.168,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 94246-4 Período de Captação até: 18/03/2022 
Valor captado: R$ 0,00
* Projeto em captação

Publicações:

5- Título: Festival ACISEG de Handebol
Processo: 71000.060238/2019-51
Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
Registro: 02SP162752017
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.723.511/0001-08
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 20.781,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 94247-2 
Período de Captação até: 18/03/2022 
Valor captado: R$ 21.872,63
* Projeto em captação

Publicações:
6- Título: Handebol em Ação - Equipe Feminina SLI: 2001421
Processo: 71000.055928/2020-21
Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.723.511/0001-08
Cidade: UF: Guarulhos/SP
Valor autorizado para captação: R$ 203.865,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95645-7 Período de Captação até: 25//11/2023
Valor captado: R$ 16.500,00 
* Projeto em captação

Publicações:

7- Título: Handebol em Ação - Iniciação Educacional SLI: 2001355
Processo: 71000.055850/2020-45
Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.723.511/0001-08
Cidade: Guarulhos/SP
Valor autorizado para captação: R$ 79.171,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95751-8 Período de Captação até: 25/11/2023 
Valor captado: R$ 0,00
* Projeto em captação


8- Título: Handebol em ação - iniciação SLI: 2001367
Processo: 71000.055864/2020-69
Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 24.723.511/0001-08
Cidade: UF: Guarulhos/SP
Valor autorizado para captação: R$ 77.644,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95760-7 
Período de Captação até: 09/12/2023 
Valor captado: R$ 0,00
* Projeto em captação
9- Título: IV Handbeach Guarulhos
Processo: 58000.011361/2018-07
Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
Registro: 02SP162752017
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.723.511/0001-08
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 20.645,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 90689-1
Período de Captação até: 29/10/2021
Valor captado: R$ 8.535,00
* Projeto encerrado

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