quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

FINANÇAS

RELATÓRIOS FINANCEIROS E BALANÇOS PATRIMONIAIS 

2016
Balanço Patrimonial 2016
Relatório de Gestão e Execução Orçamentária 2016

2017
Balanço Patrimonial 2017
Relatório de Gestão e Execução Orçamentária 2017

2018
Balanço Patrimonial 2018
Demonstração de Resultado do Execício 2018
Relatório de Gestão e Execução Orçamentária ACISEG 2018

2019
Balanço Patrimonial 2019




PATROCÍNIOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS



Prefeitura de Guarulhos - Secretaria de Esporte e Lazer - SEL

- Termo de Colaboração 17.224/2018
Valor Total da Receita: R$ 111.668,00
Rendimentos da Aplicação Financeira: R$3,75
Valor total da Receita: R$ 111.671,75
Valor das Despesas Aprovadas: R$ 110.694,00
Saldo não utilizado: R$ 977,75
Finalidade: Pagamento de Taxas administrativas 2018 da Federação Paulista e Confederação de Handebol
Vigência: até 31/12/2018
Parecer Conclusivo da Secretaria de Esporte e Lazer - Prefeitura de Guarulhos

- Termo de Fomento nº 328/2019
Finalidade: Pagamento de Taxas administrativas 2019 da Federação Paulista e Confederação de Handebol
Valor Total da Receita: R$ 90.641,00
Vigência: até 31/12/2019


Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de cuidados e prevenção às drogas

- Termo de Fomento nº 883955/2019
Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar nº 27990002, tendo em vista o que consta do Processo nº 71000.021569/2019-75 ação orçamentária 20R9 - Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas, PTRES 162259, Elemento de Despesa: 335041 Unidade Gestora: 550009 - Nota de Empenho nº 2019NE800232, Fonte 0188

Título: COMF (Centro de Orientação da Mulher / Família)

Objeto: “contratação de uma equipe multiprofissional para desenvolvimento da proposta, correspondendo a: 5 (cinco) profissionais no regime CLT (1 professor de Educação Física, 1 Psicólogo, 1 Assistente Social, 1 monitor, 1 auxiliar de serviços gerais); 1 (uma) empresa de assessoria jurídica; 1 (uma) empresa de assessoria contábil e 1 (uma) empresa de assessoria em marketing e publicidade.

Valor total: R$200.000,00

Prazo de Vigência: 12 meses (início: 18/11/2019)

Publicações referente ao Termo de Fomento nº 883955/2019:

- Edital nº 001/2020 - publicado em: 10/02/2020
- Edital nº 002/2020 - ´publicado em: 10/05/2020
- Homologação do Edital nº 001/2020 - publicado em 11/05/2020
- Homologação do Edital nº 002/2020 - publicado em 01/07/2020
- Contrato nº 001/2020 - Contratação de Assessoria Jurídica - publicado em 07/07/2020
- Contrato nº 002/2020 - Contratação de Assessoria Contábil - publicado em 07/07/2020
- Contrato nº 003/2020 - Contratação de Assessoria em Marketing e Publicidade - publicado em 07/07/2020
- Contrato nº 004/2020 - Contratação em regime CLT de profissional - Auxiliar de Serviços Gerais - publicado em 07/07/2020
- Contrato nº 005/2020 - Contratação em regime CLT de profissional - Psicólogo - publicado em 07/07/2020
- Contrato nº 006/2020 - em regime CLT de profissional - Professor de Educação Física - publicado em 07/07/2020
- Contrato nº 007/2020 - Contratação em regime CLT de profissional - Assistente Social - publicado em 08/07/2020
- Contrato nº 008/2020 - Contratação em regime CLT de profissional - Monitor - publicado em 08/07/2020


PROJETOS APROVADOS EM LEIS DE INCENTIVO

- Lei de Incentivo ao Esporte - lei nº 11.438/2006

·         Projeto: Handebol em ação – Equipe Adulto Feminino

Público Alvo: 20 atletas do sexo feminino, acima de 18 anos.
Local: CEU Cumbica ou Ginásio Paschoal Thomeu
Horário de treinamento: 2ª a 6ª feira – 14:00h às 19:00h
Deliberação nº1.205, de 26/09/2018 - Ministério do Esporte
Publicado no Diário Oficial da União em 27/09/2018, edição:187, Seção: 1, página:59
Processo: 58000.005098/2018-17
Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
Título: Handebol em Ação - Equipe Adulto Feminino
Registro: 02SP162752017
nº SLIE: 1813942-60
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.723.511/0001-08
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.321.957,67
Dados Bancários: Banco do Brasil
Agência nº 0636 DV: X      Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 90247-0
Período de Captação até: 05/09/2020

·         Projeto: IV Handbeach Guarulhos
- Público Alvo:  150 atletas do sexo masculino e feminino, acima de 18 anos, integrantes de 5 equipes de Handebol
- Local: Quadra de Areia do Parque Bosque Maia – Av. Paulo Faccini, s/n, Guarulhos/SP.
- Data do evento: 08/12/2019 (domingo)
- Horário: 8h às 18h
- Processo: 58000.011361/2018-07
- Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
- Registro: 02SP162752017
- nº SLIE: 1815062-46
- Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
- CNPJ: 24.723.511/0001-08
- Cidade: Guarulhos UF: SP
- Valor autorizado para captação: R$ 20.645,80
- Dados Bancários: Banco do Brasil
- Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 90689-1
- Período de Captação até: 29/10/2020

·         Projeto: Handebol em Ação – Equipe Juvenil Masculino
- Público Alvo: Juvenil Principal - 16 atletas do sexo masculino, de 17 e 18 anos;
Base do Juvenil - 20 atletas do sexo masculino, de 14 a 16 anos; regularmente matriculados na rede de ensino, priorizado os que se encontram em situação de vulnerabilidade social no entorno do local de treinamento.
- Local: Ginásio Poliesportivo Paschoal Thomeu - Avenida João Bernardo Medeiros, 233, Jardim Bom Clima, Guarulhos /SP, cep:07197-010
- Horário de treinamento: 2ª, 4ª e 6ª feira – 16:00h às 22:00h
- Deliberação nº 1.261, de 11 de janeiro de 2019 - Ministério da Cidadania
- Diário Oficial da União - Publicado em: 14/01/2019, Edição: 9,  Seção: 1, Página: 4.
- Processo: 58000.011096/2018-59
- Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
- Título: Handebol em Ação - Equipe Juvenil Masculino
- Registro: 02SP162752017
- nº SLIE: 1814813-16
- Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
- CNPJ: 24.723.511/0001-08
- Cidade: Guarulhos UF: SP
- Valor autorizado para captação: R$ 560.398,31
- Dados Bancários: Banco do Brasil
- Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 90770-7
- Período de Captação até: 05/12/2020


·         Projeto: Rugby em ação – Equipe Adulto Feminino

- Público Alvo:  Principal - 15 atletas do sexo feminino, acima de 18 anos; Base - 15 atletas do sexo feminino, de 15 a 17 anos, matriculadas na rede de ensino, priorizando as que estão em situação de vulnerabilidade social.
- Local: Estádio “da Ponte Grande” – Estádio Arnaldo Celeste – Centro da pista de Atletismo
- Horário de treinamento: 2ª a 6ª feira – 18:00h às 22:00h e domingo – das 8:00h às 12:00h
- Deliberação nº 1.260, de 10 de janeiro de 2019 - Ministério da Cidadania
- Publicado em: 11/01/2019 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 5
- Processo: 58000.011158/2018-22
- Proponente: Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos
- Título: Rugby em Ação - Equipe Adulto Feminino
- Registro: 02SP162752017
- nº SLIE: 1815085-32
-Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
- CNPJ: 24.723.511/0001-08
- Cidade: Guarulhos UF: SP
- Valor autorizado para captação: R$ 299.908,36
- Dados Bancários: Banco do Brasil
- Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 90830-4
- Período de Captação até: 19/12/2020

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